Para ter o direito de dizer
o termo "perante Deus", no discurso do Juramento de Fidelidade à
bandeira dos EUA em sua escola, uma estudante do ensino médio do estado de Nova
Jersey (EUA) e sua família abriram um processo contra um grupo ateu.
Em abril, o setor jurídico do
órgão Associação Humanista Americana entrou com uma ação contra a Highland
Regional High School, por conta da família de um aluno, que se recusou a ter o
filho dizendo "perante Deus" em juramento à bandeira, em sua escola.
Agora, em oposição, a menina
Samantha Jones quer evitar que o termo seja retirado do juramento, sendo
representada pelo grupo cristão Fundo Becket para a Liberdade Religiosa, que
oferece apoio legal para resolução do caso.
A jovem destaca que o garoto
tem todo o direito de não dizer "perante Deus" em seu juramento à
bandeira, da mesma forma que nenhuma pessoa pode proibi-la de retratar aquilo
que ela crê, em seu discurso, sobretudo por uma determinação do poder de
Estado.
"Se alguém quiser
permanecer em silêncio, é um direito. Mas não têm o direito de me calar. [...]
Quando eu me levanto, coloco minha mão sobre meu coração e confirmo minha
garantia de fidelidade, reconhecendo que meus direitos vêm de Deus, não do
governo", reflete Samantha.
Como contrapartida, David
Niose, advogado do grupo ateu, pondera que estão misturando um juramento que
deveria ser ligado ao patriotismo, com finalidades religiosas, colocando
"crianças ateístas e humanistas como cidadãos de segunda classe".
Depois de toda a polêmica
gerada, o caso ainda vai a julgamento por meio dos tribunais locais, sendo que
não é a primeira ação que a associação humanista investe contra cristãos,
relacionado ao Juramento de Fidelidade à bandeira dos EUA.
Recentemente, o grupo perdeu
a causa em um processo contra o Distrito Escolar Regional de Acton-Boxborough,
em Massachusetts (EUA), também por proferir o termo "perante Deus".
Em decisão unânime, o tribunal relatou que "a participação [no juramento]
é inteiramente voluntária".
Fonte: The Christian Post
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