quarta-feira, 12 de junho de 2013

Rússia aprova lei que pune propaganda homossexual e ofensas aos sentimentos religiosos

Moscou - Os deputados russos aprovaram nesta terça-feira duas leis que punem qualquer ato de "propaganda" homossexual em frente a um menor e que reprime "ofensas aos sentimentos religiosos", criticadas pelos defensores dos direitos humanos.
A lei contra a propaganda gay foi aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento (Duma) por 436 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contra.
Após os primeiros debates em janeiro, muitas emendas foram apresentadas e seu título modificado, com a substituição do termo "homossexualidade" por "relações sexuais não-tradicionais".
"Independente dos termos utilizados na lei, continua a ser uma discriminação e violação aos direitos" dos LGBT (lésbicas, gays, bi e transexuais), denunciou a organização Human Rights Watch em um comunicado.
"As relações sexuais tradicionais são relações entre um homem e uma mulher", declarou ao iniciar os debates nesta terça-feira a deputada Elena Mizoulina, do partido Rússia Justa e co-autora do texto.
"Estas relações precisam ser protegidas pelo governo", acrescentou.
Segundo a lei, uma pessoa física pode ser obrigada a pagar de 4.000 a 5.000 rublos em multa (100 a 125 euros), uma pessoa de autoridade pública de 40.000 a 50.000 rublos e uma entidade jurídica de 800.000 a um milhão de rublos.


Com informações Exame.com

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