segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Proposta que está no Senado quer liberar aborto à mulher sem ‘condição psicológica’




A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, omédico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade“.
A proposta também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime –a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família.
Fonte: Folha de São Paulo

Post original em Holofote.Net 

Um comentário:

  1. Mais uma vez é proposto uma lei com termos subjetivos para que a vontade de alguns prevaleçam. O que são "condições psciológicas de arcar com a maternidade"? e ainda que isso possa ser definido não seria mais aconselhável que um psicólogo fizesse isso? Pretestos egoistas para continuarem cometendo crimes contra a vida!

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